2009/9/24 Gerson Jornal Gazeta <gerson@gazeta-rs.com.br>
Olha que interessante
O caso hondurenho
Se Zelaya não está abrigado pelo estatuto de asilado político, não poderá se manifestar, o que contraria o objetivo da armação para seu retorno
Esta história de Honduras está mal-contada na imprensa brasileira, prezados leitores, desde que o rico empresário madeireiro Manuel Zelaya foi forçado a deixar a presidência do país, em 28 de junho, até anteontem, quando foi instalado na nossa embaixada, em Tegucigalpa. Por que Mel (é o apelido dele) foi apeado do poder? Porque queria realizar um plebiscito sobre seu projeto de convocação de uma assembléia constituinte que alterasse a Constituição do país, em especial o artigo 239, que proíbe a reeleição presidencial. Ou seja, o mesmo que fizeram Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, através da “democracia plebiscitária” que impuseram a seus países. Se isto é jogo limpo ou sujo, é outra questão.
O fato é que o artigo citado da Carta hondurenha não apenas proíbe o segundo mandato, como determina que qualquer cidadão que proponha a sua modificação, de forma direta ou indireta, deve ser imediatamente retirado do cargo público que ocupa. É cláusula pétrea, como o sistema republicano na nossa Constituição. Estranho, mas é. Contudo, Mel forçou a barra e pretendeu realizar o referendo naquele mesmo dia de junho, para o qual, aliás, as cédulas estavam prontas, impressas em Caracas por conta do coronel bolivariano. Destaque-se que a consulta popular foi rejeitada com ilegal pelo Congresso e pelo Judiciário (Procuradoria-Geral, Tribunal Eleitoral e Suprema Corte).
Resultado: as Forças Armadas detiveram Mel, por tentativa de violação da Constituição, puseram-no num avião e largaram-no na Costa Rica. Aí começou a inana ideológica, capitaneada pelo tiranete venezuelano, e imediata e infelizmente acolitada pelo Brasil. Se vocês tem dúvidas a respeito, prezados leitores, confiram todas estas informações nos sites dos dois principais jornais hondurenhos, La Prensa e El Heraldo, e leiam na internet a Constituição daquele país, que, a propósito, não prevê o mecanismo do impedimento para afastar governantes que ajam contra a legislação. Não há como afastar a perspectiva de que Lula, Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia nos botaram numa fria, em troca da defesa da tese do populismo plebiscitário, originada no Foro de São Paulo.
Response:
Pai
Essa história está mal contada mesmo na imprensa brasileira, mal contada nesse email também.
Primeiramente ele diz que “Se Zelaya não está abrigado pelo estatuto de asilado político, não poderá se manifestar” O que acontece é exatamente ao contrário. Se ele pedir asilo político, e este for aceito, aí sim ele não poderá se manifestar publicamente, como o Governo brasileiro já negou esta possibilidade, ele tem o direito de manifestação.
Como futuro analista de relações internacionais, tento sempre ser imparcial e analisar todas as versões levantadas, algumas delas não circulam na grande mídia:
Zelaya há algum tempo está chamando esse problema pra si mesmo, adotando um neobolivarianismo chavista, o antigo presidente Hondurenho firmou uma política de trocas de tecnologias e fornecimentos de remédios com Cuba (!). O único problema é que a família que é dona da maior rede de comunicação de Honduras é também dona da maior farmacêutica, ou seja, comprou uma briga indireta com a imprensa.
Quase como se já estivesse pensando em uma futura reeleição, o então presidente aumentou o salário mínimo abruptamente causando um desconforto com empregadores de todos os setores, porém sua aceitação popular subiu.
Cheguei a ler a constituição hondurenha, realmente existe o artigo onde é negado qualquer tipo de alteração constitucional para perpetuação de poder. Aí entro em outra questão, por que o apoio americano para a volta de Zelaya ao poder? Se ele seria reeleito em um plebiscito democrático, assim como Chavez, eterno inimigo norte americano. É muito difícil julgar quem está certo e errado, pois ele infringiu a lei sim, mas o povo que votaria em sua reeleição também.
O que mais me intriga neste caso hondurenho é a participação do Brasil. Inicialmente a posição que Governo brasileiro em conjunto com Itamaraty tomou foi de retirada do embaixador. Diplomaticamente isso é um ato de descontentamento com algum fato acontecido, no caso a ‘invasão’ do ex presidente à embaixada. Uma coisa que no curso nos foi deixado claro é que, não se tira um embaixador sem tirar o ministro conselheiro, ele é acreditado pelo Itamaraty e tem praticamente todos os poderes do embaixador, então de nada valeu tirá-lo. O Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim chegou até a pedir uma convocação do Conselho de Segurança da ONU, os membros negaram, entendendo que não era uma questão de perigo internacional. Depois voltaram atrás e fizeram a reunião do Conselho.
Uma versão não tão menos possível é que o Brasil esteja de fato correlacionado com a volta de Zelaya ao poder. O que se pergunta entre professores e acadêmicos é por que o uso da embaixada brasileira, e não a costa riquenha, com muito mais tradição diplomática e envolvimento nas questões da América Central do que a brasileira. Como já sabemos o ex presidente entrou no seu país por por meios ilícitos via El Salvador, existe a possibilidade de uma triangulação El Salvador-Brasil-Venezuela. O avião que levava Zelaya supostamente até Nova Iorque, partindo de Caracas, fez meia volta e parou de fato em El Salvador, para uma jornada até a embaixada brasileira com direito viagem de porta-mala. Vale lembrar que a primeira dama de El Salvador é brasileira, e não só, uma das fundadoras do PT, amiga pessoal de Lula. Que é estranho, é, mas não podemos julgar nada em cima de provas substanciais, porém, deve ser analisado.
A única coisa que ficou clara pra mim neste estudo é que a democracia latina é extremamente frágil e incipiente, passível de mudança a qualquer instante. Essa vulnerabilidade deve ser trabalhada em conjunto, com todos países latinos, por isso cada vez mais o profissional internacionalista está valorizado.
.jpg)
